ACEITAÇÃO

O usuário do PORTAL MEDIA CENTER DSA desde já aceita e concorda com os termos a seguir descritos, bem como se responsabiliza pela utilização e divulgação que fizer do conteúdo, ficando terminantemente proibida a divulgação de qualquer parte do conteúdo do PORTAL MEDIA CENTER DSA em formato aberto.
O conteúdo poderá ser utilizado no todo ou em parte, modificado ou não, em produções secundárias, sempre no interesse da Igreja Adventista do Sétimo Dia e sua organizações.
Conteúdo marcado como inédito ou com data de publicação futura não poderão em qualquer hipótese ser divulgados antes da autorização da Divisão Sul Americana da IASD sob pena de responsabilização civil e criminal.
É ilegal a utilização do todo ou parte do conteúdo sem a menção dos direitos autorais, quando cabível.
O usuário é o único responsável pela aplicação ilegal ou em desacordo com os presentes termos.

TERMOS DE USO e
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONTEÚDO

O PORTAL MEDIA CENTER DSA é uma plataforma fornecida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia como ferramenta interna de divulgação e colaboração para o compartilhamento de produtos do Centro de Mídia da Divisão Sul Americana da IASD e serviços equivalentes da Igreja Adventista do Sétimo Dia existentes na sua área de atuação.
O uso do PORTAL MEDIA CENTER DSA está condicionado a aceitação dos TERMOS DE USO, que contêm todas as regras de utilização e conduta do usuário, e devem ser lidos previamente. A não aceitação destes TERMOS DE USO impede o uso do PORTAL MEDIA CENTER DSA. 
A Política de Privacidade e Conteúdo, que estabelece regras de proteção ao conteúdo do PORTAL e as formas de controle faz parte dos TERMOS DE USO:
É assegurado à Igreja Adventista do Sétimo Dia modificar os TERMOS DE USO a qualquer momento. Uma vez alterados, a continuidade uso do PORTAL MEDIA CENTER DSA está condicionado a nova aceitação dos TERMOS DE USO. A não aceitação dos TERMOS DE USO modificados impedirá a continuidade do uso do PORTAL MEDIA CENTER DSA. 
Estes TERMOS não caracterizam concessão de direitos a usuários ou a terceiros, mas como condições gerais de uso do serviço.
Cláusula 1ª – Descrição do PORTAL MEDIA CENTER DSA
O PORTAL MEDIA CENTER DSA é uma plataforma de compartilhamento de conteúdo midiático de propriedade da Igreja Adventista do Sétimo Dia, produzido ou adquirido por ela. Seu uso é gratuito, exclusivamente interno e seu gerenciamento é restrito a operadores autorizados. Não é um serviço aberto ao público em geral, nem configura prestação de serviço. Toda informação disponibilizada, inclusive a que venha a ser incluída ou alterada pelo usuário é de propriedade exclusiva da Igreja Adventista do Sétimo Dia, autorizado o uso exclusivamente nos interesses, produções e serviço da própria Igreja, pelos usuários habilitados. Depende de autorização escrita da Igreja Adventista do Sétimo Dia a reprodução do conteúdo, mesmo que parcial, para aplicação em finalidade diversa da que foi autorizada.
O PORTAL MEDIA CENTER DSA é oferecido ao usuário NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, ficando a Igreja Adventista do Sétimo Dia isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela sua disponibilidade, bem como, se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o PORTAL MEDIA CENTER DSA.
Cláusula 2ª – Responsabilidade por Uso
O usuário é o único responsável pelo uso que fizer do PORTAL MEDIA CENTER DSA, obrigando-se a utilizar exclusivamente para fins profissionais no interesse da Divisão Sul Americana da IASD, das Instituições e organizações por esta reconhecida, vedada a publicação do conteúdo aberto ao público em geral, ou em finalidades particulares, ou incompatíveis com os ministérios da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
A utilização deverá ser feita com observação das leis, normas e regulamentos vigentes, inclusive no que se refere aos direitos autorais da Igreja Adventista do Sétimo Dia sobre todo o conteúdo disponibilizado no PORTAL MEDIA CENTER DSA.
O usuário concorda e acata a Política de Privacidade e Conteúdo, suas regras e restrições, bem como das alterações e revisões supervenientes, feitas a critério exclusivo da Igreja Adventista, mediante aviso para manifestação de concordância.
A violação da Política de Privacidade e Conteúdo e dos TERMOS DE USO pode sujeitar o infrator às consequências legais, bem como a desautorização de uso. A Igreja Adventista poderá a qualquer momento investigar a utilização pelo usuário, e determinar a ocorrência de violação desta Política e TERMOS. O usuário se responsabiliza pelo conteúdo que vier a fornecer. A posterior aprovação pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de qualquer conteúdo inserido pelo usuário não implica em revisão ou concordância material.

ACEITAÇAO DE RESPONSABILIDADE
Cláusula 3ª – Informações Privativas do Usuário
Ao aceitar estes TERMOS, o usuário concorda que a Igreja Adventista do Sétimo Dia poderá registrar, catalogar e divulgar informações de utilização do usuário do PORTAL MEDIA CENTER DSA, seja para fins de monitoramento, controle, auditoria ou em cumprimento de ordem judicial ou disposição legal, inclusive em âmbito internacional.
Cláusula 4ª - Práticas de uso e armazenamento
A Igreja Adventista do Sétimo Dia, como proprietária do PORTAL MEDIA CENTER DSA, tem poderes amplos e absolutos sobre seu conteúdo, acessos, funcionamento, limitações de uso e seu encerramento. O conteúdo destes TERMOS e da Política de Privacidade e Conteúdo continuam vigentes por tempo indeterminado mesmo quando o serviço PORTAL MEDIA CENTER DSA for interrompido.
Cláusula 5ª - Conteúdo do PORTAL MEDIA CENTER DSA
O conteúdo exibido no PORTAL MEDIA CENTER DSA é de propriedade Igreja Adventista do Sétimo Dia, estando seu uso licenciado, desde que em conformidade com estes termos. O conteúdo adicionado pelo usuário pertencerá a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Quando ilegalmente utilizado, o usuário é o único responsável pela utilização ilegal.
Cláusula 6ª - Propriedade intelectual
A Igreja Adventista do Sétimo Dia é proprietária do PORTAL MEDIA CENTER DSA e dos dados, códigos de sistemas, layout, informações técnicas, regulamentos, avisos e notificações porquanto nenhum destes itens poderão ser copiados, reproduzidos ou manipulados sem autorização.
Quando disponíveis, os créditos autorais ou a licença original deve ser reproduzida por ocasião da utilização dos dados pelo usuário.
Cláusula 7ª – Disposições Finais
Para a solução de qualquer divergência legal entre usuários do PORTAL MEDIA CENTER DSA e a Igreja Adventista do Sétimo Dia, um Pedido de Consideração deverá ser formulado por escrito, encaminhado à sede sul-americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Brasília – DF. Para dirimir qualquer conflito pela via judicial, é competente o foro da sede sul-americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Brasília – DF.